O piauiense Nunes Marques foi eleito nesta quarta-feira, dia 17, ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O resultado foi proclamado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, parabenizou Nunes Marques pela eleição e ressaltou o fato do ministro ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.
O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.
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O TSE é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é exercida por um ministro do STJ.
