A PEC da Transição foi aprovada em dois turnos no Senado na noite desta quarta-feira, dia 07. Foram 64 votos nos dois turnos, eram necessários 49. Os senadores piauienses Marcelo Castro (MDB) e Elmano Férrer (Progressistas) votaram a favor da PEC. A senadora Eliane Nogueira (Progressistas), mãe do ministro Ciro Nogueira, votou contra a proposta nos dois turnos no Senado.
A PEC da Transição viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos a partir de janeiro de 2023.
A proposta libera R$ 145 bilhões para o governo Lula, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos. Para o relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o valor é o mínimo necessário para fazer face “às necessidades da sociedade brasileira”, que estaria “em séria crise econômica e social”.
O senador Marcelo Castro lembrou que o Brasil retornou recentemente ao mapa da fome, com 33 milhões de brasileiros com risco alimentar. Ele disse que, além dos recursos para o Bolsa Família, a PEC vai permitir um aumento real do salário mínimo e viabilizar a recomposição dos investimentos na área da saúde e da habitação.
“O combate à fome não deve estar subordinado a nada, nem ao teto de gastos. Essa proposta é a PEC da salvação nacional, é a PEC contra a fome”, argumentou Marcelo.
