O governador Wellington Dias anunciou nesta quarta-feira, dia 27, que os governadores do Brasil vão buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a articulação de medidas emergenciais para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil.
O desafio é colocar em votação, em agenda do colegiado prevista para a próxima sexta-feira, dia 29, uma proposta de congelamento do preço do combustível para efeito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Garantimos com isso uma estabilidade sem nenhum reajuste, mesmo que tenha aumento da Petrobras nos próximos 90 dias” explicou Wellington.
Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis. Dias explica que o fundo deve ser capitalizado com a taxação do petróleo exportado pelo Brasil.
“É isso que faz cair o preço da gasolina para R$ 4,50 (o litro) já no dia seguinte após a capitalização” assegurou Wellington.
A solução definitiva para estabilizar o preço dos combustíveis no Brasil, segundo Dias, é a Reforma Tributária. Por enquanto não existe acordo para votação da reforma pelo Congresso Nacional.
