O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, apresentou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 09, o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º e último quadrimestre de 2023. Segundo o relatório demonstrado aos deputados, o governo cumpriu as principais metas fiscais de 2023, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, em 2023, o Estado alcançou um recorde de investimentos do Nordeste, sendo o terceiro maior do país, e ainda recebeu o reconhecimento do Tesouro Nacional quanto à qualidade das informações fiscais e contábeis. Em relação aos gastos com pessoal, ficaram abaixo do limite de alerta.
“O percentual de gastos com as despesas de pessoal do Poder Executivo ficou em 40,15%, inferior ao limite de alerta, que é de 44,10%, e abaixo do limite máximo de 49%. O Estado também cumpriu as metas fiscais da Dívida Consolidada e cumpriu também os mínimos constitucionais na área de educação e saúde, em conformidade com a LRF”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Em relação à Dívida Consolidada, apesar de ter aumentado em virtude das novas operações de crédito, diminuiu em relação à receita corrente. “Isso demonstra que o Estado está fazendo um endividamento dentro das suas condições de pagamento”, acrescenta o secretário da Fazenda.
Emílio Júnior enfatizou ainda que o Estado aplicou em despesas com ações e serviços públicos de saúde, nesse terceiro quadrimestre de 2023, cerca de R$ 1,87 bilhão, o que representa 14,12% da receita de impostos e transferências, ficando acima do limite mínimo constitucional de 12%.
Conforme dados da LRF, apurados até o último quadrimestre de 2023, do mínimo exigido de 25% das receitas resultantes de impostos, a serem aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, o Estado do Piauí aplicou 26,03% nesse último quadrimestre. Foram investidos R$ 3,46 bilhões, um aumento de 12,15% em relação ao montante investido no último quadrimestre de 2022, na ordem de R$ 3.09 bilhões em saúde.
Investimentos
Em 2023, o Piauí se destaca na área econômica, sobretudo, pela realização de investimentos históricos. Segundo dados da própria Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total, enquanto que na maioria dos estados esse percentual ficou entre 4% a 8%.
“Foram quase R$ 3 bilhões em investimentos somente no ano de 2023, cerca de R$ 2,80 bilhões. Segundo dados da própria Secretaria do Tesouro Nacional, o Piauí se destaca como um dos estados com maior proporção de investimentos, em comparação com o restante do país. E em relação ao Nordeste, foi o líder regional em investimentos, sendo o terceiro lugar do país”, acrescenta o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Dentre esses investimentos, destaca-se a aplicação de R$ 1,4 bilhão em infraestrutura, por meio do programa PRO Piauí, que é o maior programa de investimentos da história. “Esses investimentos permitiram a pavimentação de ruas e recuperação de rodovias, totalizando cerca de 3 mil km, além da reforma e da expansão de infraestruturas aeroportuárias. O programa também permitiu muitos avanços nas áreas mais relevantes para a população, como Educação, Segurança Pública e Saúde, dentre outras”, declara Emílio Júnior.
