O Piauí foi o palco do lançamento do Novo Viver Sem Limite, programa do Governo Federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que busca retomar as ações que garantem dignidade às pessoas com deficiência. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 25, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles e do ministro Silvio Almeida. No mesmo ato foi aberta a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Piauí foi o primeiro estado a assinar a adesão ao programa federal, com o diferencial de já desenvolver diversos projetos e políticas nesta área, com orçamento efetivo, como construção de centros de reabilitação e transporte para pessoas com deficiência.
O governador Rafael Fonteles destaca que o Ministério dos Direitos Humanos exerce um papel central no planejamento e execução de políticas voltadas para a população vulnerável. “O MDHC é importantíssimo na construção de políticas públicas de forma transversal, interagindo com todos os demais ministérios, para garantir a inclusão em todos os programas de políticas públicas de todas as pessoas, em especial de grupos mais vulneráveis. E é uma honra o Piauí ter sido escolhido para o lançamento do Novo Viver Sem Limites”, enfatizou Rafael.
No Brasil, o plano tem orçamento de R$ 6,5 bilhões a serem distribuídos para os estados da federação. O plano é construído de 19 ações estruturantes organizadas em 5 eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e a violência; acessibilidade e tecnologia assistivas; e a promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde, e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O ministro Silvio Almeida considera o Piauí um estado importante para o florescimento e execução de políticas públicas, por isso a escolha da capital Teresina para o lançamento. “O Piauí tem sido, nos últimos anos, um grande celeiro com as políticas públicas importantes no campo dos direitos humanos e no campo da cidadania, a racionalidade legislativa, o lugar onde as políticas vão ter começo, meio e fim, o lugar onde as políticas públicas têm condição, de fato, de atender as pessoas que mais precisam”, declarou Silvio.
O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, disse que o Piauí já tem previsão de receber R$ 64 milhões para implementar diversas ações e detalhou alguns projetos. “Vamos universalizar as salas de recursos multifuncionais nos 224 municípios com atendimento educacional especializado para atender os alunos com deficiência. Vamos adquirir ônibus escolares acessíveis para que a gente possa fazer o transporte de alunos com deficiência até a escola. Vamos trabalhar a capacitação profissional de pessoas com deficiência para que elas possam ser absorvidas pelo mercado formal de trabalho”, detalhou Silvio.
O plano Viver Sem Limite é programado para se desenvolver ao longo de 4 anos, com recursos federais. Estados e municípios que aderirem ao plano, complementam as ações para promoção dos direitos da pessoa com deficiência nas políticas públicas. A primeira etapa do Viver sem Limites prevê 95 ações envolvendo 11 ministérios do Governo Federal.
