O juiz Ermano Chaves Portela Martins, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, determinou a soltura do motorista de aplicativo Elenilson Alves da Silva, acusado de se masturbar em frente a uma mulher no metrô na última quinta-feira, dia 07.
A decisão do magistrado está de acordo com manifestação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que representou pela homologação do flagrante e pela concessão da liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares contra Elenilson Silva.
“Na hipótese dos autos, parece suficientemente demonstrado que a aplicação de medidas cautelares alternativas mais gravosas são necessárias e suficientes para prevenir e reiteração delitiva, não havendo hipótese legal que autorize a decretação da prisão preventiva”, destacou, em sua decisão, o juiz Ermano Martins.
O motorista de aplicativo deve comparecer a Central Integrada de Alternativas Penais sempre que intimado, está proibido de deixar a comarca de Teresina sem prévia autorização, está proibido de aproximar-se da vítima pelo limite de 300 metros e está impedido de manter qualquer contato com a vítima ou seus familiares, inclusive por telefone, em Teresina.
De acordo com o major Marcelo Barros, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, o homem foi enquadrado no crime de importunação sexual pela “prática de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
