O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) registrou 11.343 medidas protetivas válidas até dezembro de 2021. Desse número, 5.158 pedidos foram protocolados em 2021. O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações de medidas protetivas. As informações estão disponíveis no Painel de Monitoramento Medidas Protetivas de Urgência do TJ-PI.
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, a maior parte dessas medidas se concentram na capital Teresina. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da capital registrou, somente ano passado, 1.858 pedidos de medidas protetivas; em segundo lugar está a Vara Agrária de Bom Jesus, com 498 solicitações; e em terceiro, a 4ª Vara de Picos, com 395”.
Segundo a magistrada, os dados mostram que a violência contra a mulher é crescente no Estado. “O monitoramento desses números permite que o poder público e toda a rede de proteção à mulher realizem ações para evitar e enfrentar a situação. Conceder medidas protetivas é só um dos tipos de ação; necessitamos de políticas públicas e do envolvimento de todas as esferas de gestão para reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressaltou Keylla Ranyere.
As medidas protetivas de urgência têm por finalidade a proteção da mulher vítima de violência doméstica baseada no gênero, a fim de preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. São requeridas pela própria vítima, por intermédio da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil), da Defensoria Pública ou por advogado, e podem ser concedidas dentro de um procedimento criminal ou em processo separado, mas com os mesmos objetivos, no prazo de 48h.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino, o aumento de pedidos de medidas protetivas de urgência pode ser atribuído a uma soma de fatores, como o aumento real dos casos de violência doméstica; a maior conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica sobre a importância de denunciar imediatamente às autoridades competentes; e a melhoria das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, em um contexto geral.
