- Diretora de escola é denunciada por discriminação contra criança com TEA
- Negativa de matrícula foi mantida mesmo após tentativas por parte da mãe
- MP pede R$ 15 mi por danos morais e denuncia crime com agravante
O Ministério Público do Piauí denunciou a diretora de uma escola particular em São Raimundo Nonato por negar matrícula a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recusa, ocorrida mesmo após tentativas da mãe de viabilizar o atendimento, configura crime com agravante por atingir menor de 18 anos, segundo a Promotoria. O MP pede indenização por danos morais e relata que a diretora rejeitou acordo penal proposto.
O Que Aconteceu
- Recusa de matrícula após diagnóstico de TEA: Em fevereiro de 2025, a mãe de um menino de 6 anos buscou a matrícula do filho em uma escola particular. Inicialmente, foi informada de que havia vaga no turno da manhã.
- Motivo da recusa: “Limite de autistas”: Ao saber do diagnóstico de autismo, a diretora Raimunda Galvão Pinheiro dos Santos negou a matrícula, alegando que a escola já tinha três alunos com TEA e não aceitaria mais nenhum.
- Propostas rejeitadas: A mãe sugeriu alternativas como a contratação de atendente terapêutico ou matrícula provisória. Mesmo assim, a diretora manteve a posição discriminatória, condicionando a matrícula à saída de outro aluno autista.
- Denúncia do MP e pedido de reparação: O promotor Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, ofereceu denúncia criminal contra a diretora. O MPPI pede condenação por danos morais no valor de R$ 15.180,00 (10 salários-mínimos).
