- Empresa de "laranja" que venceu licitações é alvo de operação no Piauí
- Empresa tem ligação com escritório de contabilidade e agente político de Teresina
- PF executa sequestro de bens e valores superior a R$ 2 milhões no Piauí
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 30, a Operação Conectados, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de combater desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e assistência social repassados a municípios do Piauí.
A operação mobilizou 40 policiais federais, com o apoio de quatro auditores da CGU, para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores, sendo nove na capital Teresina e dois no município de Oeiras. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.
A investigação se iniciou a partir de relatório da CGU apontando indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma empresa, que foi recentemente constituída com sede em Teresina e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios do Piauí.
O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como “laranja”. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes.
As apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões. Constatou-se, ainda, a participação de servidor público atuante na Prefeitura de Oeiras nas fraudes licitatórias. Em um dos locais de busca foram apreendidos mais de R$ 1,6 milhão em espécie.
- Fotos: Operação Conectados da Polícia Federal no Piauí
As ações visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação.
As verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (Fmas).
