PF deflagra operação contra fraudes na venda de terras no Piauí

Na operação, 30 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão no Piauí
Redação PI24h Redação PI24h

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 17, a Operação Tratado de Tordesilhas, com o fim apurar a prática de crimes contra bens públicos federais no bojo do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb) no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.

A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.

As investigações apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.

Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.

Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000%.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.

Operação Tratado de Tordesilhas da Polícia Federal no Piauí. Foto: Divulgação
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