- Promotor expediu recomendação para escolas públicas e particulares do Piauí
- As escolas deverão proibir o uso do celular durante as aulas no Piauí
- Em caso de resistência, os pais deverão serem chamados nas escolas do Piauí
O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, recomendou às Secretarias Municipais de Educação e representantes de escolas particulares dos municípios de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurguéia a adoção de medidas para impedir o uso de celulares e aparelhos congêneres durante as aulas em escolas públicas e particulares no Piauí.
Conforme o promotor Márcio Giorgi Carcará, o objetivo é inibir o uso de aparelhos que possam prejudicar o processo de aprendizagem dentro do ambiente pedagógico. A recomendação do MP-PI solicita a promoção de medidas administrativas necessárias para impedir que celulares permaneçam ligados durante as aulas, exceto quando a utilização do aparelho estiver vinculada à atividade pedagógica em curso. A proibição deverá ser divulgada para os estudantes, com afixação de avisos em locais visíveis no ambiente escolar.
Para isso, o representante do MP-PI frisa que é preciso que o direito de propriedade dos estudantes seja respeitado, de maneira que qualquer proibição ao uso de aparelhos eletrônicos se restrinja ao ambiente escolar e ao período de aula. Além da exceção acima, a utilização dos aparelhos somente deve ser permitida no recreio, uma vez que não ofereça prejuízo para o ensino. Mas o promotor Márcio Giorgi Carcará chama atenção para a utilização dos aparelhos nesse período.
“Mesmo no recreio, em que deverá ser permitida a utilização dos aparelhos, caso constatado pelas autoridades escolares que a tecnologia esteja propiciando situações perniciosas para o aluno, prejudicando a sua formação ou o seu ensino, poderá ser determinado o desligamento imediato do referido objeto. Além disso, em caso de resistência por parte do estudante, os pais ou responsáveis devem ser chamados para tomar conhecimento dos fatos, exigindo que tomem as providências necessárias”, frisou o promotor Márcio Giorgi.
O MP-PI pede, ainda, a promoção da conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, os prejuízos ao seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras.
