Governo lança edital com 180 novas vagas para medicina no Piauí

Ao todo, três novos cursos poderão ser abertos totalizando 180 novas vagas no Piauí
Ananias Ribeiro Ananias Ribeiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalharam nesta quarta-feira, dia 04, o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no País. A medida é exigida pela Lei do Mais Médicos e permite que instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados pelo brasil. O edital será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).


O edital prevê até 95 novos cursos de medicina com 60 vagas cada, que poderão ser instalados no conjunto de municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de Saúde. Isso considera a desconcentração e o impacto da abertura de curso de medicina na infraestrutura preexistente. No total, o edital tem potencial para abertura de 5,7 mil vagas no País.

No Piauí, três regiões de saúde estão habilitadas para novos cursos o que abarca 96 municípios do Estado. Ao todo, três novos cursos poderão ser abertos totalizando 180 novas vagas para medicina no Piauí.

  • Distribuição de cursos e vagas por unidade da Federação 
EstadoRegiões de Saúde Municípios Cursos Vagas 
Alagoas32 120 
Amazonas17 120 
Amapá60 
Bahia16 257 15 900 
Ceará10 97 10 600 
Espírito Santo 29 60 
Goiás 43 120 
Maranhão109 540 
Minas Gerais 82 120 
Mato Grosso do Sul 33 60 
Mato Grosso 19 60 
Pará11 126 11 660 
Paraíba 18 60 
Pernambuco120 420 
Piauí 96 180 
Paraná 143 240 
Rio de Janeiro 16 60 
Rio Grande do Norte 62 120 
Rondônia 60 
Roraima 60 
Rio Grande do Sul 11 186 240 
Santa Catarina 64 60 
São Paulo 14 145 13 780 

Fonte: Nota técnica conjunta – Ministério do Planejamento / Ipea / MEC / Seres 

“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade.

A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.

De acordo com o governo, apesar do aumento do número desses profissionais nos últimos dez anos, ainda persiste o problema da má distribuição das vagas. “Há desigualdades e números muito desiguais referentes a percentual de médicos por mil habitantes. Se for pegar a Região Norte é menos de 2, se pegar outras regiões é acima de três. Então, a ideia e o objetivo é ter um edital com muita clareza, com muita transparência, com critérios preestabelecidos”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Critérios

As instituições de ensino superior contempladas serão definidas por meio de pontuação, que vai considerar o mérito (conteúdo) da proposta e a experiência regulatória da proponente. A análise de mérito, etapa eliminatória e classificatória, vai considerar os seguintes indicadores:  Projeto pedagógico de curso de graduação em Medicina; Plano de formação e desenvolvimento da docência em saúde; Plano de infraestrutura da instituição de educação superior. 

E ainda: Plano de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do Sistema Único de Saúde do município e/ou da região de saúde do curso de Medicina; Plano de implantação de residência médica; Plano de oferta de bolsas para alunos.  

Já a análise da experiência regulatória da mantenedora e unidade hospitalar (etapa classificatória) vai observar os seguintes quesitos: Conceito institucional e localização da instituição; Curso de Medicina; Cursos na área da saúde; Programas de mestrado e/ou doutorado na área de saúde e Programas de residência médica.  

Cenário

A oferta de graduação em medicina ainda se apresenta desigual no território nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no país. O Nordeste tinha o segundo maior número de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regiões Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%).

Entre as unidades da Federação, São Paulo concentra 22% das vagas (9.213) do país. Minas Gerais vem em seguida, com 12% das vagas, antes do Rio de Janeiro, com 7,7%, e Bahia, com 7,5%. Os estados com menor número de vagas são Amapá (60 vagas), Roraima (110) e Acre (250). Juntos, têm apenas 1% das vagas do país.  

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Jornalista e acadêmico de Direito. Editor do portal PI24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Apresentador e comentarista de política na Rede Meio Norte.

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