Governo define feriados e pontos facultativos em 2023

Decreto define os feriados e pontos facultativos durante todo ano para servidores do Estado
Redação PI24h Redação PI24h

O governador Rafael Fonteles (PT) assinou decreto com o calendário de feriados e pontos facultativos para os servidores públicos estaduais do Piauí. O documento relaciona os seis pontos facultativos e 10 datas de feriado nacionais e estaduais a serem seguidos em 2023.

Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nos pontos facultativos e feriados. Os feriados e pontos facultativos listados no decreto são os seguintes:

Ponto Facultativo

Carnaval: 20 e 21 de Fevereiro
Quarta-Feira de Cinzas: 22 de Fevereiro
Semana Santa: 06 de Abril
Dia do Servidor Público Estadual: 28 de Outubro
Dia de Nossa Senhora da Conceição: 8 de Dezembro

Feriados

Paixão de Cristo: 07 de Abril
Tiradentes: 21 de Abril
Dia do Trabalhador: 01 de Maio
Corpus Christi: 08 de Junho
Independência do Brasil: 7 de Dezembro
Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de Outubro
Dia do Piauí: 19 de Outubro
Finados: 02 de Novembro
Proclamação da República: 15 de Novembro
Natal: 25 de Dezembro

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