O Senado aprovou nesta segunda-feira, dia 13, com 65 votos a favor e 12 contra, o Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em 17%.
Na bancada piauiense, votaram a favor do projeto os senadores Elmano Férrer (Progressistas) e Eliane Nogueira (Progressistas). Votou contra o senador Marcelo Castro (MDB).
“Eu seria favorável à redução do ICMS para ajudar os motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas e outras categorias que fazem do carro o seu meio de trabalho. Mas subsidiar gás e gasolina para ricos? Não estamos fazendo justiça social com esse projeto. Se não fosse um ano eleitoral, nós estaríamos tratando dessa matéria? Eu quero crer que não!“, falou Marcelo Castro.
O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a Saúde.
ICMS dos Combustíveis: Votação dos senadores do Piauí
Eliane Nogueira (PP): Sim
Elmano Férrer (PP): Sim
Marcelo Castro (MDB): Não
