O prefeito Dr. Pessoa assinou nesta segunda-feira, dia 23, decreto que determina o corte do ponto, com desconto no contracheque, dos professores grevistas em Teresina.
Dr. Pessoa alega que o o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decretou a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Teresina. O magistrado estipulou multa diária de R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem pelos grevistas em Teresina.
“Os descontos autorizados deverão efetuar a partir da data da decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça em 7 de abril de 2022”, diz o decreto assinado por Dr. Pessoa.
O documento ainda autoriza um novo calendário escolar para a rede pública municipal de ensino, de modo a garantir a sua efetivação a partir do dia 23 de maio, bem como o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios.
Para tanto, se necessários, os diretores das escolas estão autorizados a reorganizar a lotação dos profissionais da educação. E a contratação temporária de professores substitutos para garantir a volta às aulas em Teresina.
