O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), decretou nesta quarta-feira, dia 13, a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do Piauí.
Oton Lustosa determinou o imediato retorno às aulas sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI).
Os professores estão de vgreve desde o dia 23 de fevereiro cobrando um reajuste linear de 33,24% para os servidores ativos e inativos – o governo concedeu aumento de 14,58%.
Em nota, o Governo do Estado informou que continua empenhado, dentro das suas possiblidades financeiras, em valorizar cada vez mais o trabalho dos servidores estaduais, especialmente na área da educação, garantindo o cumprimento do piso nacional do Magistério, reajustando o salário da categoria em 14, 58% e mantendo a paridade de professores ativos e inativos.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirma que, após dois anos de pandemia, é essencial retornar presencialmente para a sala de aula e que está reorganizando o calendário escolar para que os 200 dias letivos sejam cumpridos e os estudantes não tenham prejuízo e espera que os professores cumpram a decisão da justiça o mais breve possível para que essa retomada seja efetivada em definitivo.