O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 17 postos de combustíveis nesta sexta-feira, dia 11, por aumento abusivo de preços e falta de produtos em Teresina. A ação é decorrente de inúmeras denúncias de irregularidades no aumento dos preços e ocorrida também por determinada do coordenador do órgão, promotor Nivaldo Ribeiro.
O trabalho teve início às 8h e contou com três equipes que fiscalizaram postos em todas as regiões da capital. Ao todo, foram vistoriados 40 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou 17 desses. Os estabelecimentos estão passíveis à aplicação de multa que varia entre R$ 600 e R$ 10 milhões.
“Do número de postos autuados, 14 representam locais que aumentaram de forma antecipada o preço do combustível. Já os outros três estão relacionados ao não fornecimento do produto ao consumidor sob alegação de que não havia em estoque, fato este que não foi comprovado no momento”, disse o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão.
Os fiscais consideraram dados de notas fiscais das bombas para que se observasse a margem de alterações dos dias 09, 10 e a do dia 11. Nos postos autuados, o preço na bomba chega a R$ 7,99.
