O Piauí já registra 13 denúncias de assédio eleitoral referente às eleições de 2024. O estado é o terceiro no ranking do Nordeste com maior número de denúncias, atrás somente da Bahia [45] e Paraíba [22]. Em todo o Brasil, já são 315 denúncias, sendo 130 delas somente no Nordeste. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Já esperávamos esse aumento no número de denúncias nessa reta final da campanha. Os casos são os mais diversos, desde ameaças até coação para os trabalhadores participem de atos de campanha dos candidatos apoiados pelos empregadores”, disse o procurador do Trabalho, Igor Costa.
Os casos registrados até agora atingem a capital e também municípios do interior do estado. A maioria delas, denuncia que os empregadores estariam obrigando seus funcionários a participarem de eventos e manifestações políticas dos candidatos. Mas há denúncias também de que empresas estariam obrigando os trabalhadores a, no horário de trabalho, ouvir as propostas e mensagens dos candidatos apoiados pelo empregador.
Em outros casos, os trabalhadores estão sendo obrigados a postar materiais manifestando apoio aos candidatos apoiados pelos empregadores em suas redes sociais. Há também denúncia de atraso em pagamentos de salários de servidores que deixam de participar dos eventos políticos dos candidatos apoiados pelo empregador.
O procurador reforçou que a legislação é muito clara em relação às condutas que podem ser consideradas assédio e que, em caso de confirmação, o MPT agirá para ingressar com as medidas cabíveis, que podem ser desde assinatura de termos de ajuste de conduta até mesmo as ações judiciais. “Se a população identificar situações de assédio, não devem evitar entrar em contato com o MPT e com as instituições para formalizar as denúncias. Elas podem ser feitas de forma sigilosa e anônima. O MPT ficará vigilante e buscar os mecanismos para reprimir essas situações”, garantiu Igor Costa.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, de forma presencial em uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, e ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, na aba Requerimento/Denúncias ou ainda pelo WhatsApp (86) 99544 7488.
