Importunação

Governo dá três dias de ponto facultativo no Carnaval

Em 2024, serão oito datas com ponto facultativo e 11 feriados
Hérlon Moraes Hérlon Moraes
  • O ponto facultativo será nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro,
  • As atividades voltam normalmente na quinta-feira (15).
  • Em 2024, serão oito datas com ponto facultativo e 11 feriados

Os servidores públicos estaduais terão três dias consecutivos de ponto facultativo durante o período de carnaval: dias 12, 13 e 14 de fevereiro, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15).

O governador Rafael Fonteles assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado.

Em 2024, serão oito datas com ponto facultativo e 11 feriados, com destaque para o novo feriado de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A legislação obedece à Lei Federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

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