O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu suspender as atividades presenciais entre os dias 24 e 30 de janeiro devido a pandemia da Covid-19. A medida foi determinada através da portaria nº 212/2022 publicada na última sexta-feira, dia 21.
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, levou em conta o aumento de casos de Covid-19 e gripe nas últimas semanas em todo Piauí.
Magistrados e servidores doentes foram afastados do TJ-PI. A atividade presencial ficará restrita a um integrante do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de trabalho remoto.
Os atendimentos presenciais de urgência deverão ser realizados com horário marcado, de forma a não ultrapassar dois atendimentos por hora, com espaço de 20 minutos entre eles. O horário de expediente presencial para atendimento ao público será das 8h às 14h.
O acesso dos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público aos prédios do Poder Judiciário ficarão assegurados, desde que aja um agendamento. Na portaria é destacado que os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos continuam a fluir regularmente no TJ-PI.
