- Professora estava em doutorado e organizou suas aulas
- IFCE alegou ausência de 78 dias intercalados
- CGU determinou revisão do processo administrativo
A professora Êmy Virgínia Oliveira da Costa, demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no início deste ano, teve seu cargo restabelecido após decisão da Controladoria Geral da União (CGU).
Primeira professora transexual da instituição, ela lecionava no curso de Letras desde 2016. Êmy acusa o Instituto de transfobia. Ela comemorou a readmissão nas redes sociais e admitiu estar “transbordando gratidão”.
A decisão da CGU é clara e “a servidora Êmy Virgínia Oliveira da Costa deverá ser reintegrada ao cargo público federal que ocupava, com efeitos funcionais a partir da data em que foi demitida do serviço público”.
Entenda o caso
À época, o IFCE justificou que a demissão da professora ocorreu por ausência na instituição por 78 dias intercalados. Ainda de acordo com o órgão, o Processo Administrativo Disciplinar contra a docente seguiu todos os trâmites legais.
A professora, por sua vez, afirma que o afastamento se deu para cumprimento de doutorado no Uruguai e alegou que nunca deixou de cumprir sua carga horária no IFCE.
Em fevereiro, a Controladoria Geral da União informou que o IFCE reexaminaria o processo que culminou na demissão da professora.
