Trisal registra filho com nome de duas mães e do pai no CE

A decisão favorável foi tomada no dia 13 de fevereiro pelo TJ-CE
Redação PI24h Redação PI24h
  • Duas mulheres e um homem registraram criança no Ceará
  • Justiça reconheceu "mãe socioafetiva" de menor no Ceará
  • O trisal vai inserir a terceira como mãe da criança no RG

Um trisal – arranjo no qual três pessoas compartilham um relacionamento íntimo – composto por duas mulheres e um homem conseguiu o direito de realizar o registro do filho de apenas um ano com os nomes das duas mães e do pai no Ceará.

A decisão favorável foi tomada no dia 13 de fevereiro. “Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

O garoto terá a inclusão do nome da outra mãe na Certidão de Nascimento. Ele é fruto da relação entre Ruan Vieira, 28; e Jamille Ferreira, 34; e Natália Nogueira, 27. O relacionamento começou quando Ruan e Jamille decidiram abrir a relação. Ela ficou grávida e procurou o reconhecimento da multiparentalidade desde o sexto mês de gestação na Justiça.

O trisal aguarda a expedição do mandado para ir ao cartório incluir Natália como mãe e o sobrenome dela no registro do garoto no Ceará.

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