- Globo vai pagar R$ 100 mil por usar música de professora no BBB 19
- Música foi usada no paredão que eliminou a participante Hana Khalil
- Globo perdeu em duas instâncias e fez acordo antes de acionar o STJ
A Globo vai pagar R$ 100 mil a uma professora de ensino infantil por usar uma música de sua autoria na eliminação de uma participante do reality show Big Brother Brasil, em 2019.
A professora Alda Bezerra, 46, venceu disputa judicial com a emissora após um trecho da música “Despedida”, de sua autoria, ser usada no programa de eliminação da participante Hana Khalil, em fevereiro de 2019.
Alda Bezerra argumentou que a Globo não deu seus créditos pela música, não fez qualquer pagamento pelo uso da sua voz ou composição na TV. A emissora disse que agiu de boa-fé, que a música não estava registrada e que tentou identificar a autora por meio de um convênio com a União Brasileira de Editoras de Música.
“A autora poderia ter entrado em contato com a Globo para regularizar a utilização da obra, contudo não o fez”, afirmou a defesa da Globo. No entanto, a emissora foi condenada em primeira e em segunda instâncias na Justiça.
“Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, afirmou o desembargador José Carlos Costa Netto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A emissora desistiu de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e firmou um acordo com a professora se comprometendo a pagar R$ 100 mil à ela e R$ 15 mil em honorários para a advogada dela – o acordo foi homologado no último dia 09.
