O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, o retorno imediato de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de governador do Distrito Federal.
Ibaneis tinha sido afastado do cargo em janeiro por decisão de Moraes. O governador é investigado por suposta omissão nos ataques golpistas de oiro de janeiro em Brasília. O afastamento valeria por 90 dias, mas o retorno foi antecipado por Moraes.
Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.