O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), autuou cinco redes de postos de combustível em Teresina por aumento abusivo no preço da gasolina em Teresina.
Durante fiscalização realizada na semana passada, os fiscais constataram que postos vendiam o combustível até R$ 1,40 mais caro sem justificativa. O Procon afirmou que o aumento deveria ser de até R$ 0,60, e os postos têm 15 dias para apresentar uma justificativa para o aumento exorbitante.
O chefe da fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, afirmou que as redes de postos de combustível na capital foram autuadas e estão passíveis de multa. É importante lembrar que, de acordo com a lei, o aumento no preço da gasolina deve ser justificado e não pode ser abusivo.
Na última terça-feira, dia 28, o Governo Federal anunciou a volta parcial dos impostos federais para a gasolina e o etanol. Entretanto, os valores retomados não são os mesmos cobrados anteriormente, representando um aumento de R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o álcool. A volta dos impostos não justifica o aumento abusivo de preços por parte dos postos de combustível.
