O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira, dia 25, mudança no regimento interno que proíbe a reeleição para presidente da Casa.
A mudança atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda a reeleição – dento da mesma legislatura – de membros da mesa diretora da Câmara e do Senado.
A eleição para presidente e demais membros da mesa diretora acontecerá sempre no dia 1º de fevereiro, na primeira sessão do ano legislativo. O mandato será de dois anos, “sendo vedada a reeleição dentro da mesma legislatura”.
A matéria foi aprovada de forma unânime pelos 16 deputados presentes no plenário da Alepi.