A Prefeitura de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, onde está situada a paradisíaca praia de Barra Grande, quer implantar a cobrança de taxa de visitação e turismo, como acontece em pontos turísticos como Jericoacoara, no Ceará.
Os recursos arrecadados devem ser usados para a preservação ambiental da área no litoral do Piauí. Três Projetos de Lei foram encaminhados para a Câmara Municipal e estão em discussão na Casa. As taxas vão de R$ 3 até R$ 130,50.
Valores das taxas de visitação propostas para Cajueiro da Praia
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 3,00
Veículos de pequeno porte (passeio e automóvel): R$ 26,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 39,00
Veículos de excursão (van) e micro-ônibus: R$ 52,00
Caminhões: R$ 78,00
Ônibus: R$ 130,50
A cobrança seria realizada no momento em que o veículo do visitante entrasse em Cajueiro da Praia com um voucher digital controlado pelo Sistema de Controle de Fluxo Turístico. A medida também combate o trânsito intenso na cidade sobretudo durante alta temporada com filas de veículos e locomoção restrita em Cajueiro da Praia.
“A respectiva cobrança tem como nexo de causalidade a necessária proteção ambiental desses espaços em virtude da degradação ambiental que o município de Cajueiro da Praia vem sofrendo ao longo dos anos, sendo a regulamentação a única alternativa para minimizar os prejuízos ambientais em razão do excesso de trânsito de veículos”, pontua a proposta enviada à Câmara.
Os projetos também preveem a cobrança de R$ 7 por pessoa para até cinco dias de permanência no município. Ultrapassando esse prazo seriam cobrados mais R$ 2. Seriam liberadas da cobrança crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos. As propostas vão tramitar na Câmara.
