- ANPD suspende lives do Discord no Brasil após morte de adolescente
- Só a função "Go Live" fica suspensa; app segue no ar, afirma a agência
- Discord tem 3 dias úteis para cumprir e pode levar multa de até R$ 50 mi
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou na 4ª feira (12.ago) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil, depois da morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live na plataforma. A medida preventiva começa a valer em três dias úteis e vale até a empresa comprovar ações para proteger crianças e adolescentes. O aplicativo, porém, não foi bloqueado.
- ANPD suspende lives do Discord no Brasil: A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou na 4ª feira (12.ago) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no país, depois da morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live na plataforma. A suspensão começa a valer em três dias úteis.
- Medida suspende função “Go Live” do aplicativo: As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo ficarão suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A ANPD esclareceu que o Discord não está bloqueado: o que fica suspensa é a função “Go Live”, usada em transmissões ao vivo em servidores fechados. Segundo a agência, a decisão foi tomada depois de uma reunião com representantes da plataforma, que apresentaram dados sobre seus mecanismos de fiscalização, considerados insuficientes.
- Multa diária em caso de descumprimento: Se o Discord não cumprir a suspensão, o Conselho Diretor da ANPD poderá impor uma multa diária, com valor ainda a ser definido. A agência é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e é responsável por fiscalizar o cumprimento do ECA Digital. O processo de fiscalização foi aberto na semana passada. Caso a ANPD conclua que a plataforma não cumpre as normas do ECA Digital, o processo pode evoluir para uma etapa sancionadora, com multa de até R$ 50 milhões e até a suspensão do serviço, em caso de novos descumprimentos.
- O caso que motivou a decisão da agência: A suspensão ocorre depois da morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, em 22.jul, em um servidor privado do Discord. Segundo a investigação, ela teria sido induzida ao ato depois de não cumprir desafios impostos por outros integrantes do grupo. No dia 4.ago, uma operação conjunta das polícias civis de cinco estados cumpriu mandados contra suspeitos de participação no caso.
- Cobrança pública da 1ª dama Janja: O tema voltou a ganhar destaque na semana passada, quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, cobrou do governo o bloqueio da plataforma. Ela chamou o Discord de “rede horrorosa” e defendeu “retirar imediatamente o Discord do ar”. A fala ocorreu durante o evento de sanção do projeto de lei sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no Palácio do Planalto. Em seguida, o ministro Jorge Messias afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) entraria na Justiça com ação civil pública para pedir a responsabilização da plataforma.
