- Governo do Piauí concede benefícios fiscais à Latam até 2027
- Nova rota Parnaíba - Fortaleza amplia malha aérea regional
- Incentivo reduz ICMS do combustível para fortalecer setor aéreo
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) concedeu Regime Especial de Tributação à Tam Linhas Aéreas (Latam) por meio de portaria publicada na terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado. A medida autoriza a companhia a comprar Querosene de Aviação (QAV) com redução na base de cálculo do ICMS, entre outros benefícios fiscais válidos até junho de 2027.
O Que Aconteceu
- Latam recebe incentivos fiscais no Piauí: A Portaria da Sefaz, publicada em 22 de julho, estabelece um regime tributário diferenciado para a Latam, com benefícios como redução do ICMS sobre o QAV, essencial para operação de voos comerciais no estado.
- Medida vale até 2027: O Regime Especial estará em vigor entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2027, beneficiando diretamente a companhia em suas operações internas de abastecimento e promovendo a expansão de rotas.
- Nova rota Parnaíba – Fortaleza: A iniciativa viabiliza a abertura de novas rotas no estado, incluindo o voo direto entre Parnaíba e Fortaleza, previsto para iniciar ainda em 2025, ampliando a conectividade regional e nacional do Piauí.
- Articulação institucional do Governo: A concessão do regime fiscal é resultado da atuação do governador Rafael Fonteles, que se reuniu com representantes da companhia em março, além de contar com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos.
- Investimentos no Aeroporto de Parnaíba: Durante a inauguração da primeira fase das obras de modernização do Aeroporto Prefeito Dr. João Silva Filho, em maio, o voo Parnaíba – Fortaleza foi oficialmente anunciado pelo governador e pelo ministro Silvio Costa Filho.
