- Marcelo Castro defende mandatos de 10 anos para senadores
- Proposta foi retirada da pauta da CCJ pela senadora Eliziane Gama
- Projeto propõe mandato único de 5 anos para todos os demais cargos
O senador Marcelo Castro (MDB) defendeu nesta sexta-feira (9) que o mandato de senadores passe a ser de 10 anos, como parte da proposta de reforma política que também prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O tema gerou divergência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O Que Aconteceu
- Debate sobre tempo de mandato: Durante a tramitação do projeto que propõe o fim da reeleição para o Executivo, o senador Marcelo Castro, relator da proposta na CCJ, argumentou que, com mandatos de 5 anos para deputados e demais cargos, os senadores deveriam ter mandatos proporcionais de 10 anos — atualmente são 8 anos. “A gente só tem duas alternativas: ou o mandato de senador passa para 10, ou para 5”, afirmou.
- Pedido de vista adia votação: A votação da proposta foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que anunciou que irá propor uma emenda para que o mandato dos senadores também passe a ser de 5 anos, alinhado aos demais cargos eletivos. A divergência sobre a duração do mandato dos senadores é hoje o principal ponto de impasse na comissão.
- Busca por consenso: Apesar da discordância, Marcelo Castro demonstrou abertura ao diálogo: “Vamos chegar a um entendimento. Vamos superar isso daí. O importante é a gente trabalhar para pôr fim à reeleição, porque entendemos que isso é um grande malefício para a gestão pública no Brasil”.
- Mandato único e eleições coincidentes: A proposta relatada por Marcelo defende um modelo com mandato único de cinco anos e eleições coincidentes para todos os cargos do Executivo e Legislativo, a cada cinco anos, como forma de reduzir custos eleitorais e melhorar a governabilidade no País.
