- Escola pública pede material escolar a pais e caso gera denúncia em Teresina
- Semec determina retirada da lista e reforça que exigência é ilegal
- Secretaria enviará circular proibindo prática em toda a rede municipal
Uma escola da Prefeitura de Teresina, no bairro Lourival Parente, enviou aos pais uma lista de material escolar para compra, incluindo itens como lápis, resmas de papel e sabonete líquido. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) classificou a prática como ilegal e determinou a retirada da lista, reforçando a proibição dessa exigência nas unidades de ensino públicas em Teresina.
O Que Aconteceu
- Denúncia de Mãe: Uma mãe de aluno do Cmei Hercília Torres de Almeida denunciou à TV Clube ter recebido uma lista de materiais para comprar e doar à escola. No final do documento, havia um campo para assinatura dos responsáveis, declarando que a doação seria “por livre e espontânea vontade”.
- Prática Ilegal: A Secretaria Municipal de Educação informou que a solicitação de materiais para uso coletivo não é permitida por lei. Após tomar conhecimento do caso, a Semec ordenou a retirada imediata da lista e anunciou que enviará um comunicado reforçando a proibição para todas as escolas e CMEIs da rede municipal de Teresina.
- Nota da Semec: A Secretaria Municipal de Educação esclarece que a prática de exigência de material para uso coletivo em ambiente escolar além de errado, é ilegal. Ao tomar conhecimento da denúncia pela TV Clube, foi feito contato com a diretoria da Cmei Hercília Torres de Almeida e solicitado a retirada de circulação da lista de material para doação, que mesmo em tom de sugestão, configura erro. A Semec garante que ainda na manhã de hoje será feita uma circular para que todas as escolas e Cmeis tenham o reforço do comunicado de que é proibido e ilegal a sugestão de doação de materiais escolares para uso coletivo.
