- CCJ aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas no Piauí
- Proposta segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia
- Audiências públicas serão realizadas para debater o impacto da medida no Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi aprovou o projeto de lei 194/24 que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A proposta é de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), com relatoria favorável do deputado Wilson Brandão (Progressistas).
O Que Aconteceu
Aprovação na CCJ: O projeto de lei 194/24, que regulamenta o uso de celulares nas escolas, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta visa disciplinar o uso de dispositivos eletrônicos por alunos, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas de ensino.
Audiências Públicas: O deputado Marden Menezes, coautor do projeto, destacou a importância de uma ampla discussão com representantes da sociedade, incluindo pais, alunos e entidades não governamentais. Um requerimento foi apresentado para que a Comissão de Educação realize audiências públicas sobre a medida.
Próximos Passos: Com a aprovação na CCJ, o texto segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovado, será encaminhado para votação em plenário, onde poderá ser transformado em lei.
