Infrações são denunciadas por aplicativo na China
Ferramenta aplica multas via vídeo em cidades como Pequim e Xangai
Justiça nega multa contra historiadora Tertuliana Lustosa
Decisão considerou ausência de provas de uso indevido do nome da UFMA
Águas de Teresina não cumpre metas e é multada em R$ 3,1 milhões pela Arsete
Arsete penaliza empresa por falha no cumprimento das metas em Teresina
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
O plenário decidiu por 5 a 2, multar o ex-presidente nesta quinta
Empresária é multada por dirigir carro sem capacete em Fortaleza
A mulher recorreu, mas a multa foi mantida pela Autarquia Municipal de…
Justiça aplica multa na Agespisa por falta d’água no Piauí
Na sentença, o magistrado aponta que os valores iniciais ficam limitados a…
TSE mantém multa de R$ 30 mil ao deputado Nikolas
Nikolas Ferreira foi multado por vídeo publicado contra a campanha do então…