- TST mantém condenação por assédio político no ambiente de trabalho
- Empresário terá que pagar R$ 10 mil por ofensas a funcionário
- Frases como “faz o L” foram consideradas constrangimento
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um empresário por assédio moral contra um funcionário apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O patrão deverá pagar R$ 10 mil de indenização após zombar do empregado com frases como “faz o L” durante cobranças de salários atrasados.
O Que Aconteceu
- Recurso foi rejeitado pelo TST: O Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso apresentado pelo empresário Crisóstomo Fernandes Damasceno, mantendo a condenação por assédio moral. A decisão confirmou o pagamento de R$ 10 mil ao trabalhador, que atuava como faxineiro.
- Ofensas com conotação política: Segundo o processo, o empregador fazia comentários como “vá pedir ao Lula” e “faz o L” quando o funcionário cobrava salários atrasados. A Justiça entendeu que as falas eram depreciativas e ofensivas, causando humilhação e exposição vexatória no ambiente de trabalho.
- Conflito político entre as partes: Em depoimento, o empresário afirmou que houve troca de ofensas, citando que o funcionário o chamou de “miliciano”, enquanto ele teria revidado com acusações.
- Decisão já havia sido confirmada no TRT: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região já havia classificado a conduta como inadmissível, entendimento agora mantido pelo TST.
