- Reajuste dos Poderes no Orçamento 2026 sobe de 1% para 4,5%
- Incremento total aprovado pela Alepi chega a R$ 71,5 milhões
- Emenda de Franzé Silva é fruto de diálogo entre os Poderes
O deputado Franzé Silva (PT), relator do Orçamento na Assembleia Legislativa do Piauí, propôs e teve aprovada uma emenda ao Orçamento 2026 que amplia de 1% para 4,5% o incremento dos repasses aos Poderes do Estado. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (16), após diálogo entre os poderes e o Executivo.
O Que Aconteceu
- Emenda modificativa ao Orçamento 2026: O deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, apresentou emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026) com o objetivo de corrigir os percentuais de incremento dos repasses destinados aos Poderes do Estado.
- Aumento do percentual de incremento: A proposta alterou o percentual inicialmente previsto de 1% para 4,5%, garantindo um reajuste mais robusto para o Poder Legislativo, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí, Ministério Público e Defensoria Pública, todos contemplados com recursos oriundos da Fonte 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
- Valor global do reajuste aprovado: Com a aprovação do relatório final na Comissão de Finanças e posteriormente no Plenário da Alepi, o incremento total autorizado no Orçamento 2026 soma R$ 71.503.788,00, valor que será redistribuído entre os Poderes para garantir melhores condições de funcionamento institucional.
- Redução compensatória no Executivo: Para viabilizar o aumento dos repasses, o valor total do incremento aos Poderes será deduzido do orçamento da Secretaria do Planejamento (Seplan), mantendo o equilíbrio fiscal e respeitando os limites orçamentários estabelecidos pelo Estado.
- Construção política e diálogo institucional: Segundo Franzé Silva, a emenda é resultado de rodadas de diálogo com representantes dos Poderes, órgãos de controle e o Poder Executivo, incluindo tratativas diretas com o governador do Estado e a equipe técnica da Seplan, até que se chegasse a um consenso considerado viável dentro da realidade financeira do Piauí.
- Justificativa técnica da emenda: Na justificativa apresentada à Assembleia, o parlamentar destacou que a emenda se mostrou necessária após reuniões institucionais realizadas na Alepi, onde ficou demonstrada a necessidade de avanços estruturais em cada setor, sem comprometer a responsabilidade fiscal, garantindo que os Poderes tenham condições adequadas para cumprir suas funções constitucionais.
- Valores ajustados no Orçamento 2026 (Fonte 500)
- Assembleia Legislativa do Piauí: R$ 541.298.813,00
- Tribunal de Contas do Estado: R$ 197.286.706,00
- Tribunal de Justiça do Piauí: R$ 940.395.500,00
- Ministério Público do Piauí: R$ 321.375.520,00
- Defensoria Pública do Estado: R$ 134.542.294,00
