O presidente Lula (PT) agradeceu diretamente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do governo americano foi anunciada nesta sexta-feira (12) e encerra a aplicação da Lei Magnitsky contra uma autoridade brasileira.
O Que Aconteceu
- Mensagem direta entre presidentes: Logo após o anúncio oficial, Lula enviou uma mensagem direta a Donald Trump, agradecendo pela retirada das sanções contra Alexandre de Moraes.
- Retirada da Lei Magnitsky: O governo dos Estados Unidos excluiu Moraes da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Global Magnitsky, legislação aplicada a pessoas acusadas de graves violações de direitos humanos, como ditadores e autoridades estrangeiras.
- Medida inédita contra autoridade brasileira: A aplicação da Magnitsky a um ministro do STF havia sido sem precedentes. Os EUA já haviam adotado sanções semelhantes contra integrantes do Judiciário da Venezuela, mas nunca contra autoridades brasileiras.
- Atuação diplomática do Planalto: Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, durante um telefonema entre Lula e Trump na semana passada, o presidente brasileiro destacou a importância de reverter a sanção. Até então, não havia confirmação de que a medida seria retirada.
- Encontro público entre Lula e Moraes: Na noite desta sexta-feira, Lula e Alexandre de Moraes se encontraram no evento de lançamento do SBT News, em São Paulo. A conta oficial do presidente publicou uma foto em que ambos aparecem abraçados ao ex-jogador Ronaldo Fenômeno.
- Sanção aplicada em julho: Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em 30 de julho, quando o então secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, alegou supostos “graves abusos de direitos humanos” por parte do ministro.
- Outros nomes retirados da lista: Além de Moraes, o governo americano também retirou as sanções contra sua esposa, Viviane Barci, e contra a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do magistrado.
- Efeitos da Magnitsky: A lei prevê o congelamento de bens e ativos nos EUA e pode impedir operações financeiras em dólar com instituições americanas, incluindo bandeiras de cartões como Visa e Mastercard.
- Impacto no Brasil: Conforme revelado anteriormente, Alexandre de Moraes chegou a ter um cartão de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco no Brasil, após a aplicação das sanções.
