- Moraes agradece Lula por articulação contra sanções dos EUA
- STF classifica decisão como vitória da democracia do Brasil
- Sanções da Lei Magnitsky são totalmente revogadas pelos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu publicamente ao presidente Lula (PT) pelo empenho diplomático que resultou na retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. A declaração foi feita nesta sexta-feira, durante evento em São Paulo, quando Moraes classificou a decisão como uma vitória do Judiciário brasileiro e da soberania nacional.
O Que Aconteceu
- Agradecimento direto a Lula: Durante o lançamento do canal SBT News, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a retirada das sanções representa a prevalência da verdade e agradeceu o empenho pessoal do presidente Lula, inclusive mencionando o apoio recebido também em nome de sua esposa.
- Postura adotada pelo STF: Moraes relatou que, quando o Supremo Tribunal Federal se reuniu para tratar das sanções impostas ao Judiciário brasileiro, pediu ao presidente que não ingressasse com ações nem adotasse medidas de retaliação, apostando na via institucional e diplomática.
- Vitória institucional e soberania: O ministro afirmou que a decisão simboliza uma vitória do Judiciário brasileiro, destacando que a Justiça não se vergou a ameaças ou coações externas e reafirmou a defesa da soberania nacional.
- Defesa da democracia: Segundo Moraes, o Brasil encerra 2025 dando exemplo de democracia e força institucional, ressaltando que o presidente Lula deixou claro, desde o início, que o país não aceitaria interferências externas em suas instituições.
- Fim das restrições impostas: Com a decisão dos Estados Unidos, foram encerradas todas as restrições financeiras e territoriais impostas a Moraes, que o impediam de transitar ou possuir bens em território norte-americano, além de realizar operações em dólar ou com entidades dos EUA.
- Sanções também anuladas para familiares: As punições aplicadas à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também foram revogadas, assim como as medidas contra o Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família.
- Origem das sanções: Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista da Lei Global Magnitsky em 30 de julho, durante o governo Donald Trump, sob acusações de supostas violações de direitos humanos relacionadas à sua atuação como relator do processo da tentativa de golpe e às decisões envolvendo remoção de conteúdos de redes sociais sediadas nos EUA.
