- Casa Legal avança em Parnaíba com audiências sobre títulos de propriedade
- Florentino reforça compromisso com regularização fundiária em Parnaíba
- SPU e SEAD esclarecem etapas e orientam famílias dos bairros beneficiados
O Programa Casa Legal realizou duas audiências públicas em Parnaíba, reunindo moradores dos bairros São José e Nossa Senhora do Carmo para apresentar avanços na regularização fundiária e orientar sobre a obtenção do título definitivo das propriedades.
O Que Aconteceu
- Audiências aproximam comunidades do processo de regularização: As reuniões tiveram como objetivo atualizar as famílias sobre o andamento das ações, esclarecer dúvidas e explicar cada etapa até a emissão do título de propriedade, garantindo segurança jurídica habitacional para moradores de baixa renda.
- Diálogo reforça compromisso do poder público com o tema: As audiências ampliaram o contato direto com as comunidades e consolidaram o papel do Casa Legal como política de inclusão social. O programa conta com apoio do deputado federal Florentino Neto, articulador junto ao Governo Federal e ao Estado para fortalecer a pauta.
- Fotos: Audiência do Casa Legal em Parnaíba
- Florentino tem histórico de atuação na regularização fundiária: Quando prefeito de Parnaíba, Florentino iniciou a entrega de títulos nos bairros Tabuleiros, Nossa Senhora do Carmo e Mendonça Clark, tornando o município referência no Piauí. Agora, como deputado, trabalha para ampliar o alcance das ações em todo o estado.
- SPU e SEAD apresentam etapas e esclarecem dúvidas: Técnicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria de Patrimônio e Assuntos Fundiários (SEAD) explicaram as fases do processo, documentação necessária, critérios de elegibilidade e procedimentos até a emissão do título. Para muitas famílias, o momento representa um sonho aguardado por anos.
- Casa Legal deve contemplar número crescente de famílias: Com o avanço das articulações e da integração entre governo federal, estadual e municipal, o programa deve alcançar mais moradores, consolidando Parnaíba como cidade líder no Estado na promoção do direito à propriedade e na construção de um futuro mais estável e seguro para as famílias beneficiadas.
