Pela 1ª vez, Alepi conquista Selo Ouro de Transparência Pública

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública da Atricon, após atingir 100% dos critérios essenciais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação foi entregue durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas, em Santa Catarina.

O Que Aconteceu

• Alepi atinge, pela primeira vez, nível Ouro de Transparência: A Casa Legislativa alcançou 100% dos critérios essenciais de transparência do PNTP, iniciativa coordenada pela Atricon e executada pelos Tribunais de Contas. O reconhecimento consolida a Alepi entre os órgãos públicos de nível elevado de transparência ativa no país.

• Selo foi entregue no Congresso Internacional de Tribunais de Contas: A cerimônia ocorreu no dia 4, em Santa Catarina, durante o principal evento nacional sobre controle externo. A Alepi foi representada pelo presidente Severo Eulálio e pelo controlador-geral Sávio Portela, que receberam a certificação em nome do Legislativo piauiense.

• Fala presidente: “Esse trabalho contínuo nos garantiu este Selo Ouro inédito na qualidade da transparência da Alepi. Isso nos mostra que a Assembleia está no caminho certo e essa é uma conquista de toda a equipe, de todos os nossos servidores. Assumimos um compromisso quando iniciamos nossa gestão: aproximar o Poder Legislativo do cidadão e evoluir em áreas como o uso da tecnologia e melhorias internas”, analisa o presidente Severo Eulálio.

• Avanço expressivo nos indicadores desde 2022: Em três anos, a Alepi saiu de 47% dos critérios atendidos para 88,7% no índice geral e 100% nos critérios essenciais em 2025. A evolução foi descrita como o maior salto da Casa desde o início das avaliações do programa.

• Ações estruturantes impulsionaram a nota: Em 2024, a Alepi já havia atingido mais de 80% dos itens essenciais, mas ainda sem alcançar o selo. A partir daí, a Controladoria-Geral executou um pacote de medidas, incluindo reorganização das informações de despesas e contratos, dados estruturados com exportação, Carta de Serviços ao Cidadão, formulários de satisfação e melhorias na Ouvidoria e na LAI.

• Gestão reforça compromisso com transparência e tecnologia: O presidente Severo Eulálio destacou que a conquista confirma o compromisso de aproximar a Alepi do cidadão, modernizar processos internos e fortalecer ferramentas digitais. Já o controlador Sávio Portela ressaltou que o salto de mais de 30 pontos percentuais em dois anos é resultado direto da atuação técnica e contínua de reorganização do portal.