- Desembargador José James é afastado do TJPI por decisão do STJ
- Oito investigados, incluindo advogados e filha do magistrado, são alvos da PF
- Polícia Federal apreende documentos, eletrônicos e bens de luxo em Teresina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o desembargador José James Gomes Pereira do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) pelo período de um ano. O magistrado também está proibido de acessar o gabinete e de manter contato com advogados investigados em um suposto esquema de manipulação de decisões em processos da área agrária. A determinação foi cumprida durante operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira (2).
O Que Aconteceu
- Afastamento do desembargador: O STJ determinou o afastamento do desembargador José James Gomes Pereira por 12 meses. A medida também inclui a proibição de entrada no TJPI e de contato com advogados suspeitos de envolvimento no esquema investigado.
- Advogados investigados: Entre os alvos estão os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior, Germano Coelho Silva Barbosa e Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do magistrado. Eles foram proibidos de acessar o tribunal e de manter contato entre si e com o desembargador. Ao todo, oito pessoas são investigadas.
- Operação da Polícia Federal: A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete de José James, em sua residência e em endereços ligados aos advogados investigados. Foram autorizadas apreensões de celulares, notebooks, HDs, pendrives, documentos e valores em espécie, além de obras de arte e bens de luxo com origem suspeita.
- Esquema sob investigação: A suspeita é de que os investigados estariam ligados a uma prática criminosa de falsificação de dossiês para pressionar juízes a emitirem sentenças favoráveis em processos cíveis da área agrária. O caso também envolve suspeitas de corrupção, associação criminosa e ocultação de bens.
- Repercussão e posicionamentos: O TJPI confirmou que recebeu comunicação oficial do STJ e garantiu o cumprimento das medidas cautelares. A OAB-PI informou que acompanha o caso por meio do Sistema de Prerrogativas e segue à disposição da advocacia. A defesa do desembargador José James disse que não comentará o caso neste momento. O advogado Germano Coelho declarou colaborar com a Justiça e ressaltou que não é alvo de acusação formal, afirmando confiar no esclarecimento dos fatos.
