- STJ proíbe advogado de manter contato com desembargador do Piauí
- Polícia Federal cumpre mandados no gabinete e residência de magistrado do TJPI
- Investigação apura falsificação de dossiês e suposta manipulação de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior de acessar o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e manter contato com o desembargador José James Gomes Pereira. A medida foi adotada após operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), que investiga um suposto esquema de manipulação de sentenças em processos da área agrária.
O Que Aconteceu
- Decisão do STJ: O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou em 23 de setembro que o advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior ficasse proibido de acessar o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e de manter qualquer contato com o desembargador José James Gomes Pereira. A medida foi tomada no mesmo dia em que foram expedidos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
- Mandados de busca e apreensão: As ordens foram cumpridas nesta quinta-feira (2) em vários locais, incluindo o gabinete do desembargador José James, a residência dele, imóveis da filha e escritórios ligados aos advogados Juarez Chaves e Germano Coelho Silva Barbosa. A Polícia Federal apreendeu documentos físicos e digitais, além de mídias de armazenamento, como celulares, notebooks, HDs e pendrives, com o objetivo de coletar provas de movimentações financeiras e eventuais práticas ilícitas.
- Investigação da Polícia Federal: A operação apura um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais em processos da área agrária. A suspeita é de que advogados envolvidos teriam produzido e utilizado dossiês falsificados para pressionar magistrados a proferirem decisões favoráveis a clientes em disputas cíveis. Também há apuração sobre possível prática de corrupção, associação criminosa e ocultação de bens.
- Apreensão de bens e valores: A decisão do STJ autorizou que a Polícia Federal apreendesse dinheiro em espécie, moeda estrangeira, obras de arte e bens de luxo, desde que houvesse comprovação imediata de origem ilícita. Também foi permitida a realização de busca pessoal, caso houvesse indícios de que investigados estivessem ocultando provas junto ao corpo.
- Posicionamento das instituições: O TJPI confirmou que recebeu comunicação oficial do STJ sobre a aplicação de medidas cautelares contra um de seus membros e garantiu o cumprimento das determinações. A OAB-PI, por meio do Sistema de Prerrogativas, declarou que acompanha o caso e permanece à disposição da advocacia. O advogado Germano Coelho, citado na operação, afirmou colaborar com a Justiça, destacou que não responde a nenhuma acusação formal e disse confiar no esclarecimento dos fatos.
