- Fachin assume presidência do STF em cerimônia nesta segunda (29)
- Ministro terá Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte
- Relator da Lava Jato, Fachin foi indicado ao STF em 2015
O ministro Luiz Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele será o 51º presidente da Corte e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A cerimônia reunirá autoridades dos três Poderes e representantes de órgãos como a PGR, a AGU e a OAB.
O Que Aconteceu
- Posse oficial: Luiz Edson Fachin foi eleito no dia 13 de agosto e agora assume a presidência do STF, substituindo a atual gestão. A solenidade acontece em Brasília e contará com a presença de ministros, parlamentares e representantes das principais instituições do país.
- Autoridades convidadas: A cerimônia terá a participação dos presidentes da República, do Senado e da Câmara, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Formação acadêmica: Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e uma sólida trajetória no meio acadêmico. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor pela PUC-SP, além de ter realizado pós-doutorado no Canadá, com experiências acadêmicas na Alemanha e Inglaterra.
- Carreira no Direito: Foi professor titular de Direito Civil na UFPR, atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e colaborou na elaboração do novo Código Civil e na comissão de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça. Também exerceu advocacia antes de ser indicado ao Supremo.
- Atuação nos tribunais: Nomeado ao STF em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin é relator de casos da Operação Lava Jato, da ADPF das Favelas — que limitou operações policiais no Rio de Janeiro — e do recurso sobre o marco temporal das terras indígenas. No TSE, foi presidente entre 2021 e 2022, sucedendo Luís Roberto Barroso e antecedendo Alexandre de Moraes.
