- Moraes descarta ação imediata contra sanções dos EUA
- Ministro diz que não quer relação com os Estados Unidos
- Governo avalia ações para proteger soberania do Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu não ingressar com ação judicial nos Estados Unidos contra as sanções financeiras impostas pelo ex-presidente americano Donald Trump. A informação foi confirmada por ele em jantar com ministros e autoridades no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (31). Apesar da recusa inicial, não está descartada uma eventual atuação jurídica internacional por parte do governo brasileiro.
O Que Aconteceu
- Moraes recusa por ora ação contra sanções nos EUA: O ministro Alexandre de Moraes comunicou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não pretende processar os EUA neste momento, mesmo após a imposição de sanções sob a Lei Magnitsky por parte de Donald Trump.
- AGU estava pronta para representá-lo judicialmente: Por sugestão de ministros do STF e com anuência de Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia preparado uma representação jurídica em favor de Moraes nos Estados Unidos. A proposta foi tratada em encontro fora da agenda com ministros do STF na quarta (30).
- Ministro disse que não quer estabelecer relação com os EUA: Durante o jantar, Moraes afirmou que dispensa a atuação da AGU por enquanto e que não deseja “abrir uma frente de relação com os EUA”. Ele minimizou os efeitos práticos das sanções no território brasileiro.
- Governo avalia outras estratégias legais nos EUA: Mesmo sem ação imediata, o governo federal avalia duas possíveis estratégias jurídicas: contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar Moraes ou provocar a Suprema Corte americana para discutir a soberania das instituições brasileiras.
- Jantar selou articulação entre Lula, STF e AGU: O encontro no Palácio da Alvorada reuniu os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, além do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União Jorge Messias e do procurador-geral Paulo Gonet.
