- CPI da Águas de Teresina propõe reduzir taxa de esgoto para 60%
- Relatório pede perícia sobre tarifas e cobra cumprimento de metas
- Documento será enviado ao MP, Prefeitura e concessionária de água
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório final da CPI da Águas de Teresina, que sugere, entre as medidas, redução da taxa de esgoto de 80% para 60% sobre o consumo de água. A CPI foi marcada por confrontos e denúncias – inclusive de corrupção – em Teresina.
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O Que Aconteceu
- Relatório final da CPI foi aprovado no plenário: O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi lido e aprovado na manhã desta terça-feira (1), com assinatura dos vereadores Joaquim do Arroz (PT), Eduardo Draga Alana (PSD), Carpejianne Gomes (Podemos) e Samantha Cavalca (Progressistas), membros titulares da CPI.
- Redução da taxa de esgoto é destaque do relatório: O principal ponto do documento é a proposta de reduzir a cobrança da taxa de esgotamento sanitário para 60%, enquanto uma perícia técnica não for realizada para avaliar a real necessidade de aumento tarifário por parte da empresa Águas de Teresina.
- Arsete deve custear perícia sobre a tarifa de esgoto: O relator propõe que a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) contrate uma perícia independente para verificar se a concessionária está cumprindo as metas contratuais. Enquanto isso, a cobrança reduzida deve ser aplicada como medida cautelar.
- R$ 7 milhões devem ser usados em ações sociais e pesquisa: Outra sugestão é que o valor de aproximadamente R$ 7 milhões em caixa da Arsete seja utilizado para ações sociais e pesquisas em saneamento básico, como forma de retorno ao consumidor e melhoria dos serviços públicos.
- CPI foi marcada por conflitos e baixa adesão: A comissão foi instalada em março e enfrentou diversos embates políticos. A vereadora Samantha Cavalca declarou que a CPI foi “conturbada e natimorta”, com pouca cooperação entre os membros. A comissão foi marcada por confrontos e denúncias – inclusive de corrupção – em Teresina. Apesar disso, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, Águas de Teresina e à Prefeitura de Teresina.
Petrus x Samantha
No dia 10 de junho, a Câmara Municipal de Teresina foi marcada por um embate entre os vereadores Petrus Evelyn e Samantha Cavalca, ambos do Progressistas, após a parlamentar repercutir uma denúncia de corrupção envolvendo a CPI da Águas de Teresina. A sessão foi suspensa após troca de acusações e gritos no plenário da Casa.
