Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento

O governo federal bloqueou R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (30). O corte atinge emendas de bancada (RP7) e despesas discricionárias de ministérios. A medida busca garantir o cumprimento da meta fiscal e pode ser revertida caso a arrecadação melhore ao longo do ano.

O Que Aconteceu

• Bloqueio de R$ 31,3 bilhões foi oficializado: O decreto presidencial, publicado nesta sexta-feira (30), confirma o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, valor que já havia sido anunciado anteriormente. A medida é necessária para que o governo atinja o equilíbrio entre receitas e despesas, conforme previsto na meta fiscal.

• Divisão entre bloqueios e contingenciamentos: Segundo o decreto, o corte foi dividido da seguinte forma: R$ 10,6 bilhões (cerca de 1/3) estão bloqueados de forma preventiva e só poderão ser desbloqueados caso o próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária mostre redução nas despesas. R$ 20,7 bilhões (2/3) estão contingenciados, ou seja, podem ser revertidos caso a arrecadação federal aumente ao longo do ano.

• Corte nas emendas de bancada e nos ministérios: Entre os R$ 31,3 bilhões cortados: R$ 7 bilhões são de emendas parlamentares de bancada (RP7). R$ 24 bilhões atingem despesas dos ministérios, com destaque para: Ministério da Saúde, que perdeu R$ 5,9 bilhões, sendo R$ 3,6 bi de emendas e R$ 2,3 bi de despesas do Executivo. Ministério da Educação teve o orçamento integralmente preservado, ficando de fora do bloqueio.

• Imposto e risco de novo corte: Além do corte orçamentário, o governo também anunciou um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com expectativa de arrecadação de R$ 20 bilhões. Entretanto, o Congresso resiste à medida, e a equipe econômica alerta que, caso o aumento do IOF não seja aprovado, será necessário um corte adicional no Orçamento acima dos R$ 31 bilhões já anunciados.