Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que hospitais geridos pela administração indireta no âmbito estadual, por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS), tendem a ser mais eficientes. No Brasil, para se ter uma ideia, dos 40 melhores hospitais públicos do país, 39 são geridos por OSS.
O TCU avaliou a eficiência de unidades hospitalares a partir de dados objetivos de insumos, como número de leitos e quantitativo de pessoal alocado, e de resultados, como quantidades de procedimentos ambulatoriais e de internações.
De acordo com o levantamento, além dos insumos e resultados, a auditoria comparou as unidades hospitalares de acordo com a região do país, o vínculo com a administração pública (direto ou indireto) e a esfera federativa (municipal, estadual ou federal).
“Aqui no Piauí temos um grande exemplo de sucesso desse modelo de administração que é o nosso Ceir (Centro Integrado de Reabilitação)”, lembra o superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo. O Ceir é gerido pela Associação Reabilitar, mediante contrato com a Secretaria de Saúde do Estado.
Diante dos resultados obtidos no levantamento, o TCU desenvolveu uma minuta de referencial básico de auditoria de eficiência das unidades hospitalares. Esse referencial vai fundamentar a escolha dos critérios para a realização de futuras auditorias de avaliação de desempenho dos hospitais.
O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, disse que “trata-se de iniciativa promissora que deverá trazer resultados relevantes para o processo de gestão da saúde pública, com a identificação de gargalos produtivos e de boas práticas que possam ser replicadas por toda a rede hospitalar”.
O trabalho foi realizado pela Secretaria de Controle Externo da Saúde, do TCU.
