O Governo do Estado vai lançar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) no valor de cerca de R$ 150 milhões para os servidores da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). Hoje, a companhia atua em apenas 153 municípios do interior do Piauí.
A ideia é liquidar a Agespisa. A gestão estadual deve abrir uma licitação para contratação de empresa interessada em assumir os serviços da Agespisa. O programa deve iniciar no segundo semestre de 2023.
Um relatório técnico aponta “total incapacidade financeira da empresa” que tem uma folha de pagamento no valor mensal de R$ 15 milhões e não tem capacidade de fazer novos investimentos no Estado.
Sem capacidade de investir, a Agespisa não tem capacidade de cumprir o Marco Regulatório do Saneamento Básico que prevê a universalização do abastecimento d’água e esgotamento sanitário até 2033.
Tarifa
Em maio, a Agespisa anunciou um novo reajuste de 8,54% na tarifa de água e esgoto nos municípios do interior do Piauí. No acumulado dos últimos sete meses, o aumento chega a 16,31%.
Em novembro do ano passado, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) autorizou uma alta de 7,77% com vigência até dezembro de 2023.