A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel até dezembro pode reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,8784 no Piauí.
O valor leva em conta a alíquota do imposto cobrada pelo estado, segundo o Conselho Nacional dos Secretário de Fazenda (Consefaz). Pela proposta, a União assumiria parte dos custos repassando compensação aos Estados.
No entanto, o corte do imposto poderia não ser integralmente repassado para a bomba de combustível diante da alta da inflação no País. Nos três maiores estados do país o impacto seria R$ 0,6618 em São Paulo, R$ 0,7158 em Minas Gerais e R$ 0,5951 no Rio de Janeiro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta – que inclui ainda zerar os impostos federais do PIS/Cofins e Cide – custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões ao Governo Federal.
O ICMS sobre a gasolina e a energia não seria zerado, mas reduzido para 17%. O PIS/Cofins será zerado proporcionando uma redução de R$ 0,60.
