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Atualização | 05/03 - 20h45
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A Secretaria Municipal de Cidadania, Assist?ncia Social e Pol?ticas Integradas (Semcaspi) informou ao Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MP-PI) nesta quarta-feira, dia 10, que acatou a recomenda??o conjunta emitida pela institui??o ministerial e o Minist?rio P?blico do Trabalho no Piau? (MPT-PI) e decidiu manter todos os servi?os socioassistenciais realizados em parceria com entidades privadas, de forma complementar, no padr?o vigente na atualidade e sem qualquer redu??o de gastos. A resposta ao documento foi encaminhada ? 49? Promotoria de Justi?a de Teresina.
A recomenda??o foi enviada ? Semcaspi no ?ltimo dia 1? de fevereiro, com a orienta??o para n?o ser feita a diminui??o de gastos com as a??es e projetos realizados em parceria at? que a pr?pria pasta fa?a uma an?lise aprofundada e individualizada do impacto da redu??o nos servi?os / projetos, para identificar quais poder?o sofrer cortes, sem que haja preju?zo em sua realiza??o e execu??o satisfat?ria.
No ?mbito do MP-PI, a recomenda??o ? assinada pelos promotores Myrian Lago, Jana?na Ribeiro, Luiz Rebelo e Fl?via Gomes. J? no ?mbito do MPT-PI, o documento ? assinado pela Procuradora do Trabalho da 22? Regi?o, Jeane Colares.
O objetivo do MP-PI e do MPT-PI com a recomenda??o foi evitar a interrup??o de servi?os assist?ncias prestados pela Semcaspi em parceria com entidades privadas, especialmente tendo em vista que tais servi?os s?o essenciais, constituem obriga??o da gest?o p?blica e s?o destinados ? popula??o mais vulnerabilizada.
Na resposta encaminhada, a Semcaspi informou que procedeu a renova??o dos aditivos dos Termos de Colabora??o firmados com as Organiza??es da Sociedade Civil (OSC) para presta??o dos servi?os junto ? popula??o de usu?rios do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (Suas) em Teresina, com posterior processo de an?lise t?cnica para a redu??o de gastos e adequa??o financeira em 2021.
A pasta esclareceu ainda que os ajustes financeiros e eventual n?o renova??o das parcerias ser?o realizados de forma dialogada e particularizada com cada OSC, analisando suas especificidades e poss?veis redu??es sem preju?zos para a oferta da qualidade do servi?o, bem como para a OSC. No prazo de 90 dias, esses servi?os ser?o mantidos nos termos atuais.
O MP-PI e o MPT-PI continuar?o a acompanhar toda a quest?o com vistas a garantir o direito da popula??o assistida por esses servi?os socioassistenciais do Suas. Ontem, foi realizada uma audi?ncia para tratar do assunto com representantes da Semcaspi, A??o Social Arquidiocesana (ASA), Fazenda da Paz e Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Como encaminhamento desse encontro de trabalho, ficou definido que a Semcaspi vai enviar ao MPPI as informa??es individualizadas dos projetos e servi?os atualmente firmados com entidades privadas, at? a pr?xima sexta-feira, 12, al?m do plano de reestrutura??o da rede de servi?os socioassistenciais. Este ?ltimo deve ser apresentado ao MP-PI no prazo de 15 dias.
Al?m da titular da 49? Promotoria de Justi?a de Teresina participaram tamb?m da reuni?o as promotoras de Justi?a Fl?via Gomes e S?lvia Reis, coordenadoras, respectivamente, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa??o e Cidadania (Caodec) e Centro de Apoio Operacional Defesa da Inf?ncia e Juventude (Cadoij), e os promotores Jana?na Aguiar, substituta na 28? PJ; Luiz Rebelo, da 21? PJ; e Joselisse Carvalho, da 45? PJ, e a representante do MPT-PI 22? Regi?o, Jeane Colares.
