STF confirma acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter?a-feira, dia 09, manter a decis?o que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva a ter acesso ?s mensagens apreendidas na Opera??o Spoofing, da Pol?cia Federal (PF), que apurou a invas?o de celulares de diversas autoridades.

Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, autorizou o acesso ao conte?do. A defesa de Lula pediu acesso ?s mensagens alegando que h? men??es relacionadas aos processos e condena??es contra o ex-presidente na Opera??o Lava Jato. Segundo os advogados, as mensagem podem identificar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13? Vara Federal de Curitiba, na condu??o da opera??o.

Nas conversas, h? trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paran?, procurador Deltan Dallagnol, e Moro, al?m de di?logos entre outros procuradores. Desde a divulga??o dos primeiros di?logos, os envolvidos n?o confirmaram a veracidade das conversas.

Votos.. O colegiado julgou recurso protocolado pelo procuradores que atuaram na for?a-tarefa da Lava Jato. Eles pediram que a decis?o que permitiu acesso seja revista e argumentaram que a divulga??o violaria a intimidade dos procuradores, que foram v?timas do hackeamento.

Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski reafirmou sua decis?o e disse que os di?logos mostram que h? suspeitas ?extremamente graves? de parceria indevida entre ?rg?o julgador e acusa??o em processos da Lava Jato. Al?m disso, o ministro entendeu que os procuradores n?o tem legitimidade para entrar com recurso no STF, atribui??o que seria da Procuradoria-Geral da Republica (PGR).

?A defesa quer acesso a esses dados. Ela insiste que quer saber se os dados foram manipulados ou n?o, se a cadeia de cust?dia est? ?ntegra ou n?o?, disse. O entendimento do relator sobre a ilegitimidade foi seguido pelos ministros Nunes Marques, C?rmen L?cia e Gilmar Mendes.

O ministro Edson Fachin divergiu e entendeu que as mensagens n?o podem ser utilizadas pela defesa de Lula at? que o plen?rio da Corte julgue a validade processual das conversas.

Defesa.. Durante o julgamento, o advogado de Lula disse que a Lava Jato usou ?atos processuais clandestinos? e fora dos procedimentos legais para embasar as investiga??es. Segundo Cristiano Zanin, as mensagens n?o tem conte?do pessoal e n?o ofendem a intimidade dos procuradores.

?N?o estamos tratando de conversas pessoais, familiares, mas de conversas entre agentes p?blicas que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justi?a brasileira?, afirmou.